Processo 36630/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/01/2005 15:38
Autuado em 26/01/2005 15:38
Oficio de encaminhamento 559/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2425/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2425/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2425/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
14/03/2005 15:38 do Protocolo nº 68051/05 às fls. 210 e 211.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2425/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 09:57 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:14 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 15:06 DG  
08/08/2006 10:03 GCCMNS  
07/08/2006 09:01 DP  
21/07/2006 09:55 SMPjTC Parecer nº 13172/2006 - aprovação
26/01/2005 15:38 DAT Instrução nº 5745/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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